Convenção PCdoB/Valença-RJ - 2020

 

                                                     

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL

 

O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, do município de Valença/RJ.

 

O Presidente municipal do Partido Comunista do Brasil – PC do B do município de Valença/RJ considerando a Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, a Resolução da CPN/CC publicada no DOU de 25 de março de 2020, que dispõe sobre as Convenções Municipais Eleitorais de 2020 do PC do B, a Resolução da Comissão Politica Estadual do PC do B - RJ, em 6 de julho de 2020, e as demais normas sobre as convenções municipais, convoca os convencionais, para participarem da Convenção Municipal a ser realizada no dia 12 de setembro de 2020, com início às 10:30 horas e encerramento às 12:30 horas, por meio de videoconferência através do software ZOOM (inscrição em: https://forms.gle/RBRz3P42ktLggac27 ) , para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1.  Deliberar, em primeira chamada, com a presença da maioria de seus membros com direito a voto e em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número;
2. Proposta de formação de coligação para os cargos majoritários para as Eleições de 2020 ou se o partido concorrerá isoladamente, nos termos da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 4º;
3. Escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito na eleição majoritária e a de Vereadores na eleição proporcional;
4. O nome da Coligação, observando que a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político (Lei n° 9.504/1 997, art. 60, § 10-A);
5. Da indicação do representante da Coligação e dos 03 (três) Delegados nos termos da Lei n° 9.504/1 997, art. 61, § 31, III e IV e da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 5º, inc. I e II;
6. Outras deliberações de ordem legal e estatutária.

 

Valença/RJ, 05 de setembro de 2020.

 

Nilson Correa de Andrade

Presidente municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB/Valença/RJ